PARTICIPAÇÃO e ACÇÃO 2023-2026

As IPSS são um suporte essencial na vivência da solidariedade, da justiça, das respostas de proximidade às famílias e na promoção da paz social no Distrito de Setúbal.

Hoje, estão confrontadas com novos desafios desde a Lei de Bases da Economia Social, às diferentes propostas e tentativas de alteração do paradigma da sua ação e da sua matriz identitária (economia solidária) na sociedade portuguesa, até à concorrência, contra o princípio da subsidiariedade, da resposta pública em diversas valências e a entrada da iniciativa privada noutras respostas que podem pôr em perigo a sua sobrevivência e a sua capacidade de resposta às necessidades e às aspirações das comunidades onde estão inseridas.

A reformulação do Estado Social fruto da atual crise económica e financeira que resulta em austeridade e empobrecimento crescentes faz com que as populações sejam profundamente afetadas. Seremos mais uma voz de reivindicação mas de também de construção de pontes entre todos os que fazem da ação social a sua bandeira.

Um grupo de dirigentes de instituições sociais de vários concelhos do Distrito, alguns com responsabilidades na anterior gestão da UDIPSS de Setúbal, apresentam-se como candidatos aos seus órgãos sociais, com base nos valores da nossa UDIPSS e assentes nos princípios programáticos agora apresentados e com os quais nos comprometemos individual e coletivamente.

Por uma UDIPSS de Setúbal ao serviço das associadas

• A UDIPSS de Setúbal, defenderá o quadro de valores éticos e filosóficos comuns às IPSS suas filiadas no quadro da Lei de Bases da Economia Social defendendo a economia solidária, no quadriénio 2015-2018, integrada na CNIS, como uma das suas estruturas de nível intermédio.
• A Lista assume que quer gerir os destinos da UDIPSS Setúbal com o lema “Participação e Ação”, e, promoverá as atividades que visem o reforço da coordenação, do intercâmbio institucional, da interajuda e do conhecimento, no respeito pelos princípios e espírito da Solidariedade e da Subsidiariedade, no quadriénio 2023-2026.

Representação

No quadriénio 2023-2026 a UDIPSS Setúbal é reconhecida como a legítima representante das IPSS do Distrito e único representante direto na e da CNIS.

Assim:

• A UDIPSS de Setúbal promoverá e defenderá a sua autonomia funcional e financeira perante a CNIS e reclamará o respeito dessa autonomia por parte dos Poderes Central, Regional e Local.
• A UDIPSS de Setúbal terá a participação plena em todos os órgãos e ações da CNIS na defesa dos interesses das IPSS, em particular das IPSS do distrito de Setúbal Eleição, nomeadamente a participação no Conselho Geral da CNIS.
• A UDIPSS de Setúbal defenderá uma revisão dos estatutos da CNIS, de modo a dar efetiva responsabilidade às Uniões Distritais e às IPSS reforçando a democracia interna da CNIS, descentralizar competências para as Uniões Distritais;
• Participação plena na Comissão Local de Acompanhamento do Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social do Distrito de Setúbal e noutras redes formais ou informais distritais (Plataformas Supraconcelhias do Distrito de Setúbal e do Litoral Alentejano, ADREPES-Associação de Desenvolvimento Regional da Península de Setúbal, …)
• Defesa do reconhecimento pela comunidade (Autarquias, Segurança Social, Emprego e Formação, Saúde, Educação, IPDJ, Media…) da UDIPSS Setúbal com único e legítimo representante das IPSS no distrito e como tal seu interlocutor representativo em seminários, grupos de trabalho, encontros com intervenções ou como convidado.

Formação

A UDIPSS é promotora de formação para dirigentes e trabalhadores, no quadriénio 2023-2026.

Assim:

• Constituição de grupo de trabalho para a criação de gabinete de formação dirigida a dirigentes e trabalhadores das IPSS;

1. Manutenção do Protocolo com a F3M – Entidade Formadora Privilegiada.

Trabalho entre pares

A UDIPSS dinamiza momentos de reflexão e trocas de experiências entre pares e com outras organizações de nível intermédio, no quadriénio 2023-2026.

Promoverá a organização de encontros temáticos/seminários de boas práticas:

• Revisão Estatuto das IPSS. O que vai mudar na vida das IPSS?
• Proposta/Modelo de Estatuto de IPSS cumprindo as determinações do 119/1983 e do 172-A2014
• Nova CCT-Convenção Coletiva de Trabalho. Que implicações na sustentabilidade das IPSS?
• A Lei de Bases da Economia Social. Impacto no Distrito de Setúbal
• Rede Social: modelos de funcionamento e resultados;
• Manuais da Qualidade da Segurança Social: Boas práticas na sua aplicação, modelos de funcionamento e resultados alcançados, apoio e interajuda para as certificações;
• Respostas das IPSS na área da Saúde no Distrito de Setúbal. Boas práticas
• Respostas das IPSS na área da Deficiência no Distrito de Setúbal. Boas práticas
• Participação com outras uniões distritais na análise de problemáticas comuns e definição de segmentos de intervenção no sentido de fomentar a criação de redes de cooperação e de inter-ajuda
• Representar efetivamente o sentir e interesses das IPSS do Distrito junto das entidades regionais e em especial no Conselho Geral da CNIS.
• Promover momentos de articulação, estratégias e ações conjuntas com a União das Misericórdias de Setúbal e União das Mutualidades de Setúbal.
• Protocolo com entidades de ensino superior: Instituto Politécnico de Setúbal, Instituto Piaget, Universidade Nova para apoio em formadores e conteúdos de formação;
• Protocolo com a EAPN Portugal partilhando ações na área da formação, da informação, da investigação e da comunicação;
• Estabelecimento de protocolos de cooperação com empresas locais para apoio ao abrigo da Lei do Mecenato.

Funcionamento Interno

Em relação ao funcionamento interno da UDIPSS de Setúbal nomeadamente nas relações entre os membros dos corpos sociais e ao funcionamento da sua sede propomos:

• Partilha entre pares (membros dos corpos sociais) de toda a informação relevante para a vida das associadas e ao funcionamento da UDIPSS de Setúbal;
• Utilização da agenda do Google de forma a facilitar o acesso e conhecimentos da marcação de trabalhos/eventos/reuniões a todos os elementos dos corpos sociais da UDIPSS;
• Desenvolvimento da utilização de software SKYPE de forma a facilitar a comunicação e permitir reuniões on-line;
• Criação de grupos de trabalho temáticos envolvendo todos os membros dos corpos sociais no sentido da UDIPSS de Setúbal estar munida de pensamento científico, técnico, actual e real sobe as diferentes valências ou envolvimento das suas associadas (estatuto, gestão, CCT,…) de modo a assessorar em tempo útil e eficazmente o trabalho dos representantes da UDIPSS junto dos diferentes fóruns;
• Enviar às Instituições associadas a configuração dos órgãos e respetivos contactos por grupo de trabalho no sentido de promover a participação e de facilitar a comunicação;
• Serviços Jurídicos: Trovão do Rosário & Associados;
• Serviços Administrativos: Reformulação dos serviços administrativos da UDIPSS de Setúbal no sentido de responderem com informação actual, com qualidade e celeridade às suas associadas e na assessoria aos órgãos sociais (secretaria, contabilidade, comunicações e seguros);
• Serviços Contabilísticos: Potenciar a relação com ODULISSER na gestão da contabilidade da UDIPSS de Setúbal;
• Mudança da Sede da UDIPSS de Setúbal disponibilizada ao abrigo de um Protocolo a ser celebrado com a Câmara Municipal de Setúbal.

Comunicação e Informação

A UDIPSS Setúbal privilegiará a partilha de informação e será veículo dos novos desafios/necessidades das suas associadas, defendendo a sustentabilidade das IPSS, no quadriénio 2023-2026.

• Ter os serviços administrativos on-line no skype durante o horário de expediente;
• Realização de estudo do impacto do novo CCT e em particular da sua tabela de vencimentos na sustentabilidade actual e futura das IPSS associadas; disponibilizando on-line os seus resultados
• o Boletim informativo mensal via e-mail (contato direto do Presidente da Direção com os associados);
• Site da UDIPSS activo e actual (informação institucional);
• Página facebook da UDIPSS Setúbal dando visibilidade ao trabalho das associadas no terreno (atividades, ações, projetos…);
• BLOG da UDIPSS Setúbal dando visibilidade ao trabalho das associadas no terreno (atividades, ações, projetos…);
• 4.7 Participação em nome da UDIPSS de Setúbal em seminários, grupos de trabalho, encontros com intervenções ou como convidado dando a conhecer a missão, objectivos e o papel das IPSS no Distrito de Setúbal;

Realização de Encontros Descentralizados com as associadas:

• Encontros Almada, Seixal, Sesimbra e Barreiro;
• Encontros Alcácer do Sal, Sines, Santiago do Cacém e Grândola
• Encontros Moita, Montijo, Alcochete, Setúbal e Palmela
• Encontros Distritais temáticos, em Setúbal.

Participação

A UDIPSS dinamiza a sua participação e a das IPSS’s suas associadas, nas diferentes redes sociais do distrito, no quadriénio 2023-2026, com:

• Criação de grupo de trabalho para acompanhamento das IPSS que participam nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, nos Núcleos Locais de Inserção do Rendimento Social de Inserção, os Conselhos Municipais de Educação, Conselhos Municipais de Segurança e Mobilidade e em particular na Rede Social, e reuniões do CLAS local (Conselhos Locais de Acção Social, Comissões Sociais de Freguesia)
• Criação de grupo de trabalho que crie mecanismos de apoio e informação às IPSS para que possam aceder a verbas comunitárias, estabelecer parcerias e colaborar em projetos transnacionais.

Queremos ser o rosto do respeito institucional pela nossa história, pelos dirigentes, pelos trabalhadores e pelas instituições. Somos candidatos para servir. Somos candidatos porque acreditamos que a participação não será palavra vã entre as IPSS do Distrito de Setúbal e em particular as nossas associadas. Somos candidatos porque a nossa ação, em conjunto, vai permitir melhorar e potenciar o apoio aos nossos utentes, razão única da existência das IPSS e naturalmente da UDIPSS de Setúbal.