AÇÃO DE SENSIBILIZAÇÃO: Prevenção e controlo da transmissão da COVID-19 em resposta sociais creche e pré escolar. Dias 21, 21, 22 e 23

70. DGS Informação visitas ERPI e RNCCI

70. Guião – Visitas a ERPI e a Unidades da RNCCI (1)

68. Guião Orientador para a Reabertura do CAO (2) (1)

67. Guião Orientador para  a Reabertura da Resposta Social Creche, Creche Familiar e Ama

LIMPEZA E DESINFEÇÃO DE SUPERFÍCIES EM AMBIENTE ESCOLAR

Guião Orientador das Respostas Sociais Creche, Creche Familiar e Amas – consolidado (003)

57. Despacho n.º 4959-2020

PROGRAMA DE VOLUNTARIADO OU ACORDO MÚTUO DE COLABORAÇÃO

Legislação de Enquadramento

Seguro

Necessidades de Voluntários

50. PRE-ESCOLAR

50. Decreto-Lei Nº 14-G-2020 – PRE-ESCOLAR

49. Comunicado – UMP . CNIS

47. Orientacão-n-009 2020 crianças acolhimento

47. ISS – Recomendações

44. DL_12_A_2020_ Altera DL10_A_2020_Trabalho Suplementar Abertura Creches e Apoio TI

44. ISS – Recomendações

43. ISS – Recomendações

41. Portaria n.º 85-A.2020

41. Portaria nº 85-A.2020 – nota explicativa

40. Despacho nº 4097-B_2020 de 2 de abril

40. ISS – Recomendações . Despacho 4097-B2020

39. COVID 19 I ACM I Divulgação de recursos informativos em diversas línguas

38. Parceria FCG e ISS I Concurso Gulbenkian Cuida

37. DGS_Guia_Auto_Cuidado_Profissionais

37. ISS – Recomendações

36. Norma-007 – DGS – Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

36. ISS – Recomendações

36. Orientação – DGS – Limpeza e desinfeção de superfícies

35. CNIS e APM abrem conta solidária

34. Portaria do MTSSS, relativa às Medidas Covid para o Sector Social

Portaria nº 82/2020 Aqui

32. Nova Atualização da Orientação 009

32. Orientacao 009 (Atualizado) 27.03.2020

Distribuição Alimentar

28. EPI -Norma

 27. Lay Off Simplificado

25. ISS – Capacitação

24. ISS – Recomendações

24. Credencial

23. DGS – medidas

22. Orientação-009_Atualizada_DGS_Lares

21. Profissionais de serviços essenciais

20. Comparticipações – Utentes

19. Lares.ERPI – Equipas de Acompanhamento

18. RESUMO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELO GOVERNO PARA O SECTOR SOCIAL

Legislação 26.03.2020

16. Autocuidado Profissionais Saúde

 15. ISS – Recomendações

Orientação-006_DGS_Prevenção Empresas

Medidas IEFP 19.03.2020

Decreto 14-A-2020 Estado de Emergencia 18.03.2020

10. Comunicado Associadas CNIS_16.03.2020

Sogenave _Folheto_Resposta Social– Conforme Acordo de Colaboração entre a UDIPSSSetubal e o Grupo TRIVALOR

Atualizações nas medidas excecionais no âmbito da crise Covid-19. Queiram por favor consultar as mesmas no ROTASS através do link : aqui.

Consulte Documentos Importantes (antigos):

Levantamento Capacidades Disponíveis março 2020

ASN

Comunicado SEIPD

Comunicado_AG

Comunicado_SEASOC

FAQ_Despacho Conjunto_2875_A_2020

Decreto_Lei_10-A_2020

Despacho_2875_A_2020

FAQ IPSS Documento10 (002)

FAQ_Medidas DL 10-A_2020

FAQ_Pessoas Com Deficiência

Comunicado Associadas CNIS – Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus 13.03.2020

13.03.2020 Comunicado ISS. IP:

“Ex. Sr. Presidente da Direção

Ex. Sr. Provedor

Continuando o ISS , IP a acompanhar com a maior atenção e cuidado o desenvolvimento das ações de controle à pandemia gerada pelo COVID’19, e considerando as medidas ontem anunciadas após a reunião de Conselho de Ministros, informamos que se encontram em avaliação impactos e questões organizativas que, a todo o momento, serão transmitidas a V.ªs Ex.ªs .

Conscientes das preocupações e eventuais consequências  que a situação de contingência carrega para a área de intervenção das Instituições que V.ªs Ex.ªs representam, o Centro Distrital de Setúbal do ISS, IP, procederá à divulgação imediata de toda a informação que se vier a constituir pertinente e necessária no atual contexto.

Tratando-se de um período de natureza excecional que a todos e todas convoca para superação da situação, não é despiciendo lembrar que o apoio social à população permanece como um serviço essencial de elevada relevância no período que o país atravessa.

Assim, as decisões que se impõem, carecem de concertação e articulação com os todos os parceiros, devendo ser mantida a necessária serenidade, imprescindível em momentos de maior desafio para toda a comunidade.

Neste contexto, e tendo por base a situação de alerta determinada, estamos certos de que continuarão a cumprir os Planos de Contingência elaborados.

Oportunamente, voltaremos ao V/ contacto, por esta via, em função da evolução das informações sobre a matéria.

Com os nossos melhores cumprimentos

A Diretora Distrital

Maria da Natividade C. Coelho”

Medidas Extraordinárias de Contenção e Mitigação do Coronavírus – Conselho de Ministros 12.03.2020

ISS – Recomendações I 12.03.2020

 Sistematização da informação enviada e ou divulgada pela CNIS 11.03.2020

 Nova Definição de Caso 11.03.2020

Plano de Contingência . Minuta UMP e CNIS 11.03.2020

Link  sobre considerações jurídicas: https://www.vda.pt/pt/publicacoes/insights/coronavirus/21826/