UDIPSS
Legislação
(Nota: Deverá verificar sempre se esta é a versão mais actualizada)
2021
Lei 38- 2021 – Criação, Modificação e Extinção Freguesias
PROCOOP – Portaria nº 143 / 2021 de 9 de julho
Portaria nº70/2021 de 26 de Março – CACI – Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão
BTE, Nº2, 15/01/2021 – Nova Tabela Salarial 2021
Decreto – Lei nº8-A 2021 22 de janeiro
Decreto de Lei nº8-B/2021 de 22 de janeiro
Portaria 12 2021 de 11 de janeiro
Declaração Retificação nº120/21 deEstudo – Lei Quadro do Estatuto de Utilidade Pública 7 de janeiro
Documento_2020-12-18_165330 (1)
2020
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições
de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional
dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais — FNSTFPS Consulte aqui
Aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação – Portaria n.º 88-C2020
2019
Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP/2019 Despacho n.º 6658-B/2019, publicado a 24 julho aqui.
COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2019-2020. Pode ser visualizado aqui
Portaria n.º 217/2019 – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS. Poderá consulta-la aqui
2018
Guia Prático – Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social
Guia Prático – Subsidio para Assistência a Neto
Guia Prático – Subsidio por Risco Clínico na Gravidez
Guia Prático -Subsidio Parental Alargado
DRE -Diário da República Eletrónico com Portaria e Respetivo Regulamento CLDS4G
Portaria nº 229-2018 de 14 de Agosto CLDS4G
Ficha Doutrinária Código do IVA (CIVA)
Ficha Doutrinária do Código do IVA (CIVA)
2017
COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2017-2018. Pode ser visualizado aqui
ADENDA AO COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2017-2018. Pode ser visualizada aqui
Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) e respetivo regulamento de acesso
Portaria nº 100/2017 de 07 de Março
Documentos de Apoio
SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO – DIREITOS E DEVERES FISCAIS – SSS_VF – v2016
Compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário. Setembro de 2015.
