UDIPSS

Legislação

(Nota: Deverá verificar sempre se esta é a versão mais actualizada)

2020

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições

de Solidariedade — CNIS e a Federação Nacional
dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais — FNSTFPS Consulte aqui 

Aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da segurança social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação – Portaria n.º 88-C2020

 Despacho n.º 4946-A-2020

2019

Aviso de Abertura de Candidaturas ao PROCOOP/2019 Despacho n.º 6658-B/2019, publicado a 24 julho aqui.

COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2019-2020. Pode ser visualizado aqui

Portaria  n.º 217/2019 – Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC).

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS. Poderá consulta-la aqui

2018

Guia Prático – Orçamento e Contas de Instituições Particulares de Solidariedade Social

Guia Prático – Subsidio para Assistência a Neto

Guia Prático – Subsidio por Risco Clínico na Gravidez

Guia Prático -Subsidio Parental Alargado

DRE -Diário da República Eletrónico com Portaria e Respetivo Regulamento CLDS4G

Portaria nº 229-2018 de 14 de Agosto CLDS4G

Ficha Doutrinária Código do IVA (CIVA)

Ficha Doutrinária do Código do IVA (CIVA)

Nova Lei do Maior Acompanhado

2017

COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2017-2018. Pode ser visualizado aqui

ADENDA AO COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO PARA O SECTOR SOCIAL E SOLIDÁRIO protocolo para o biénio 2017-2018. Pode ser visualizada aqui

Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) e respetivo regulamento de acesso

Portaria nº 100/2017 de 07 de Março

Apresentacao PROCCOP

Documentos de Apoio

SETOR SOCIAL E SOLIDÁRIO – DIREITOS E DEVERES FISCAIS – SSS_VF – v2016

Compilação da legislação relacionada com o Setor Social e Solidário. Setembro de 2015.